AVISO LEGAL – GIACOMINI PNEUS
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site https://giacominipneus.com.br/ (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Giacomini Pneus. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso aplicáveis.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições previstas neste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer dos termos aqui descritos, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.
A Giacomini Pneus reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. A continuidade do uso do Site após eventuais alterações será considerada como aceitação tácita das novas condições.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Giacomini Pneus ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, especialmente a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito sobre os conteúdos nele disponibilizados. É vedada a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou qualquer uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Giacomini Pneus, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis.
3. USO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:
Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro elemento que possa comprometer a segurança ou o funcionamento do Site;
Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.
A Giacomini Pneus poderá, a seu exclusivo critério, limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo da adoção das medidas legais necessárias.
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um propósito específico ou de inexistência de erros.
A Giacomini Pneus não garante que o acesso ao Site será contínuo, ininterrupto ou livre de falhas, não se responsabilizando por:
Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
Perda de dados, lucros ou prejuízos de qualquer natureza;
Problemas decorrentes de falhas de transmissão, interrupções, erros técnicos ou acessos não autorizados.
O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.
5. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O Site poderá conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A inclusão desses links não implica endosso, aprovação ou responsabilidade da Giacomini Pneus em relação aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por tais sites.
Ao acessar páginas externas, o usuário assume integralmente os riscos, devendo analisar seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade. A Giacomini Pneus não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da utilização desses sites.
6. ALTERAÇÕES NO AVISO LEGAL
A Giacomini Pneus poderá alterar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, como a Política de Privacidade e os Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações passam a vigorar imediatamente após sua publicação no Site.
É responsabilidade do usuário verificar periodicamente este documento. A continuidade do uso do Site após as modificações representa aceitação automática dos novos termos.
7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato com a Giacomini Pneus por meio dos seguintes canais oficiais:
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (54) 99639 8405
CNPJ: 00.104.314/0001-34
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1130, Centro, CEP 99680-000, Constantina – Rio Grande do Sul
A Giacomini Pneus tem como objetivo oferecer uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, assegurando transparência e confiança na relação com seus clientes e usuários.
